Direitos de Propriedade Intelectual

Caso seja considerado que qualquer um dos conteúdos tenha sido introduzido no Site com violação de seus direitos de propriedade intelectual, deverá ser encaminhado uma notificação a AVBL - Academia Virtual Brasileira de Letras,  contendo os seguintes itens:

1. O correio eletrônico do reclamante;

2. firma reconhecida ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos ou da pessoa autorizada para atuar em seu nome e por conta do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;

3. indicação precisa e completa dos Conteúdos protegidos mediante os direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, assim como de sua localização no Site (Página, seção etc);

4. declaração expressa e clara de que a introdução dos Conteúdos indicados se realizou sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;

5. declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na notificação é correta e de que a introdução dos conteúdos constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

6. Os sites dos poetas e artistas em geral, linkados a AVBL - Academia Virtual Brasileira de Letras, BEM COMO OS CONTEÚDOS DOS LIVROS QUE NOS SÃO ENVIADOS PARA EDIÇÃO é de inteira responsabilidade de seus autores, bem como todo e quaisquer  conteúdos que nos sejam enviados.

Estas notificações deverão ser enviadas para: AVBL - Academia Virtual Brasileira de Letras

avbl@avbl.com.br